Não existe vencimento para o período selecionado

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Não existe vencimento para o período selecionado

Não existe vencimento para o período selecionado

Não existe vencimento para o período selecionado

Arquivo Magnético (SCANC) – Importador

Entrega, por transmissão eletrônica de dados, pelo contribuinte importador de combustíveis, de informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo em que o imposto tenha sido retido anteriormente ou com álcool etílico anidro combustível (AEAC), cuja operação tenha ocorrido com diferimento ou suspensão do imposto, nos prazos estabelecidos em Ato COTEPE/ICMS (Cláusula vigésima sexta, § 1°, inciso IV, do Convênio ICMS nº 110/2007 e Ato COTEPE/ICMS nº 174/2023).

Fato Gerador: Dezembro

Arquivo Magnético (SCANC) - Transportador Revendedor Retalhista (TRR)

Entrega, por transmissão eletrônica de dados, pelo Transportador Revendedor Retalhista (TRR), das informações relativas às operações interestaduais que promover com combustíveis derivados de petróleo em que o imposto tenha sido retido anteriormente ou com álcool etílico anidro combustível, nos prazos estabelecidos em Ato COTEPE/ICMS, referente ao mês anterior (Cláusula vigésima sexta, § 1°, inciso I, do Convênio ICMS nº 110/2007 e Ato COTEPE/ICMS nº 174/2023).

Fato Gerador: Dezembro

Não existe vencimento para o período selecionado

Não existe vencimento para o período selecionado

Não existe vencimento para o período selecionado

Não existe vencimento para o período selecionado

Não existe vencimento para o período selecionado

Não existe vencimento para o período selecionado

CPSS

CPSS - Servidor Civil Ativo 1661
CPSS - Servidor Civil Inativo 1700
CPSS - Pensionista Civil 1717
CPSS - Patronal - Servidor Civil Ativo - Operação Intra-Orçamentária 1769
CPSS - Patronal - Servidor no Exterior - Operação Intra-Orçamentária 1814
CPSS - Servidor Civil Ativo - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor 1723
CPSS - Servidor Civil Inativo - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor 1730
CPSS - Pensionista - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor 1752

Fato Gerador: 21 a 31/dezembro/2025

Não existe vencimento para o período selecionado

Arquivo Magnético (SCANC) – Importador

Entrega, por transmissão eletrônica de dados, pelo contribuinte importador de combustíveis, de informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo em que o imposto tenha sido retido anteriormente ou com álcool etílico anidro combustível (AEAC), cuja operação tenha ocorrido com diferimento ou suspensão do imposto, nos prazos estabelecidos em Ato COTEPE/ICMS (Cláusula vigésima sexta, § 1°, inciso IV, do Convênio ICMS nº 110/2007 e Ato COTEPE/ICMS nº 174/2023).

Fato Gerador: Dezembro

Arquivo Magnético (SCANC) - Contribuinte que Tiver Recebido o Combustível de Outro Contribuinte Substituído, exceto o Distribuidor de GLP

Entrega, por transmissão eletrônica de dados, pelo contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte substituído, exceto o distribuidor de GLP, das informações relativas às operações interestaduais que promover com combustíveis derivados de petróleo em que o imposto tenha sido retido anteriormente ou com álcool etílico anidro combustível, nos prazos estabelecidos em Ato COTEPE/ICMS, referente ao mês anterior (Cláusula vigésima sexta, § 1°, inciso II, do Convênio ICMS nº 110/2007 e Ato COTEPE/ICMS nº 174/2023).

Fato Gerador: Dezembro

IOF

Operações de Crédito - Pessoa Jurídica 1150
Operações de Crédito - Pessoa Física 7893
Operações de Câmbio - Entrada de moeda 4290
Operações de Câmbio - Saída de moeda 5220
Aplicações Financeiras 6854
Factoring 6895
Seguros 3467
Ouro, Ativo Financeiro 4028

Fato Gerador: 21 a 31/dezembro/2025

IRRF

Rendimentos de Capital - Títulos de renda fixa - Pessoa Física 8053
Rendimentos de Capital - Títulos de renda fixa - Pessoa Jurídica 3426
Rendimentos de Capital - Fundo de Investimento sujeito à tributação periódica 6800
Rendimentos de Capital - Fundo de Investimento em Ações 6813
Rendimentos de Capital - Operações de swap 5273
Rendimentos de Capital - Day-Trade - Operações em Bolsas 8468
Rendimentos de Capital - Ganhos líquidos em operações em bolsas e assemelhados 5557
Rendimentos de Capital - Juros remuneratórios do capital próprio 5706
Rendimentos de Capital - Fundos de Investimento Imobiliário (FII) e Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio (Fiagro) - Resgate ou amortização de cotas ou distribuição de rendimentos 5232
Rendimentos de Capital - Demais rendimentos de capital 0924
Rendimentos de Capital - Aplicações financeiras em ativos de infraestrutura - Tributação Exclusiva 3699
Rendimentos de Capital - Ganho de Capital - Integralização de Cotas com Ativos 5029
Rendimentos de Capital - Fundos de Investimento 5035
Rendimentos de Capital - Fundo de Investimento em Participações (FIP), Fundo de Investimento em Índice de Mercado (Exchange Traded Fund - ETF), Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) e Fundo Multimercado (FIM) 1605
Rendimentos de Residentes ou Domiciliados no Exterior - Aplicações Financeiras 5286
Rendimentos de Residentes ou Domiciliados no Exterior - Juros remuneratórios de capital próprio 9453

Outros Rendimentos - Prêmios obtidos em concursos e sorteios 0916
Outros Rendimentos - Prêmios obtidos em bingos 8673
Outros Rendimentos - Multas e vantagens 9385

Fato Gerador: 21 a 31/dezembro/2025

Não existe vencimento para o período selecionado

Arquivo Magnético (SCANC) – Importador

Entrega, por transmissão eletrônica de dados, pelo contribuinte importador de combustíveis, de informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo em que o imposto tenha sido retido anteriormente ou com álcool etílico anidro combustível (AEAC), cuja operação tenha ocorrido com diferimento ou suspensão do imposto, nos prazos estabelecidos em Ato COTEPE/ICMS (Cláusula vigésima sexta, § 1°, inciso IV, do Convênio ICMS nº 110/2007 e Ato COTEPE/ICMS nº 174/2023).

Fato Gerador: Dezembro

Arquivo Magnético (SCANC) - Contribuinte que tiver Recebido o Combustível exclusivamente de Contribuinte Substituto e o Distribuidor de GLP

Entrega, por transmissão eletrônica de dados, pelo contribuinte que tiver recebido combustível exclusivamente de contribuinte substituto e pelo distribuidor de GLP, das informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo em que o imposto tenha sido retido anteriormente ou com álcool etílico anidro combustível (AEAC), cuja operação tenha ocorrido com diferimento ou suspensão do imposto, nos prazos estabelecidos em Ato COTEPE/ICMS (Cláusula vigésima sexta, § 1°, inciso III, do Convênio ICMS nº 110/2007 e Ato COTEPE/ICMS nº 174/2023).

Fato Gerador: Dezembro